VITÓRIA HISTÓRICA: Câmara dos Deputados aprova PL 4015 e reconhece a carreira das defensoras e defensores como de risco

17/04/2025 17/04/2025 09:43 25 visualizações

Após mais de três semanas consecutivas de mobilização, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4015 com a inclusão da Defensoria Pública.

A presidenta da AMDEP, Janaina Osaki, esteve presente na votação em Brasília. Com a mobilização da ANADEP e das Associações Estaduais, foi garantida a inclusão da Defensoria Pública.

Esse resultado favorável representa uma resposta importante do Congresso Nacional às preocupações relacionadas à segurança das defensoras e defensores públicos, que, assim como os membros do Ministério Público e da Magistratura, enfrentam desafios similares em suas atividades.

A intensa mobilização realizada pela ANADEP, Associações Estaduais e ANADEF incluiu conversas com parlamentares, visitas a gabinetes e a entrega de notas técnicas e materiais informativos, evidenciando a importância do tema.