Defensores públicos de Mato Grosso, associados da AMDEP, participarão da Missão de Observação Eleitoral (MOE) de 2024. Pela segunda vez, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) está credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma das entidades escolhidas para acompanhar as eleições em todo país.

Neste ano, a missão reunirá 60 defensoras e defensores de várias partes do Brasil, que atuarão em 32 municípios e 19 estados durante o primeiro turno das eleições municipais, marcadas para o dia 6 de outubro. Os defensores públicos mato-grossenses que irão compor a equipe são: a presidenta da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Janaina Osaki, a defensora Emília Maria Bueno e o defensor Daniel Souza Pinto. Todos os nomes foram devidamente registrados no TSE, reforçando o compromisso de Mato Grosso com a transparência e integridade do processo eleitoral.

A MOE/TSE é regulamentada pela Resolução nº 23.678/2021 e se configura como um procedimento independente, que visa o acompanhamento e avaliação das eleições. Esta missão é conduzida por entidades e organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover melhorias contínuas no sistema eleitoral. A participação dos Defensores de Mato Grosso destaca a importância do estado na luta pela transparência nas eleições.

A presidenta da AMDEP, Janaina Osaki, ressaltou a importância da participação dos defensores públicos na Missão de Observação Eleitoral: "É um privilégio representar Mato Grosso em um momento tão crucial para a democracia. Nossa presença nas seções eleitorais reforça o compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral. Estamos aqui para ouvir a voz da população e garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito de voto de forma segura e justa. Esta é uma oportunidade valiosa de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e no processo democrático."

As atividades da missão incluem visitas a locais de votação, especialmente seções eleitorais, onde os defensores entrevistarão eleitores, presidentes de seção, mesários e agentes de segurança, sem interferir no processo. 

Além da ANADEP, a missão contará com a colaboração do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, destacou a importância da capacitação dos participantes, que passarão por treinamentos para garantir que possam realizar suas atividades de forma eficaz e bem informada.

Ao final do processo eleitoral, as observações feitas pelos defensores resultarão em relatórios que apresentarão anotações e sugestões para aprimorar o sistema eleitoral. A ANADEP se compromete a consolidar essas informações em um relatório final que serão encaminhado ao TSE, contribuindo assim para a evolução do processo democrático no Brasil e reafirmando o papel de Mato Grosso como um estado ativo na promoção da justiça e da transparência nas eleições.