A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher e defensora pública de Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros foi impedida de exercer seu trabalho na última sexta-feira (12) quando foi expulsa de uma audiência pelo juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, onde acompanhava o depoimento de uma mulher que foi estuprada pelo próprio pai, quando ainda menor de idade, e que procurou pela defensora por conhecer sua força na atuação de defesa dos direitos da mulher no Estado.

Segundo relatado pela defensora em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (15), já na entrada do gabinete judicial, ao desejar boa tarde aos presentes, sua presença já foi hostilizada, visto que sua saudação não foi respondida. Na sua apresentação como defensora pública e acompanhante da vítima, o juiz respondeu que a ela não deveria estar naquele lugar porque não havia necessidade da presença de uma defensora e então a Drª Rosana insistiu:

“Pelo artigo 27 e 28 da Lei Maria da Penha essa vítima tem direito de estar com a defensora pública que ela escolheu”.

O juiz disse que a única forma dela permanecer no gabinete seria se fosse para defender o agressor, pois “ali a vítima não precisa de defesa”.

A defensora Rosana Leite contou que o magistrado foi ríspido, e respondeu que “Neste local não se fala de gênero, aqui a senhora não vai defender mulher, aqui não precisa da defesa da mulher”. Rosana Leite que estava na audiência para defender uma vítima de violência doméstica, além de ser impedida de exercer sua função de defensora pública, trabalho ao qual se dedica e é reconhecida, ainda saiu vítima de machismo e abuso de autoridade.

Em apoio à defensora Rosana Leite, participaram da coletiva, membros da Defensoria Pública do Estado, a deputada federal Rosa Neide, a procuradora Gláucia Amaral e representantes de 10 instituições que atuam em defesa da mulher em Mato Grosso.

O presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos, João Paulo Carvalho Dias destacou o trabalho e luta da Defensora Rosana pelos direitos das mulheres, e informou que Amdep vai acompanhar o caso,

“A Associação tem o privilegio de defender as prerrogativas. Não há ninguém superior a lei, inclusive o defensor, promotor e o magistrado, mas acho que respeito e bom trato sobressai em qualquer situação. A Amdep se solidariza, vamos acompanhar com a investigação imparcial do caso”.

O defensor público-geral Clodoaldo Queiroz afirmou que irá tomar as providências correcionais,

“Pelo que foi relatado, houve impedimento do exercício da função de defensora pública, e isso segundo a lei, se configura abuso de autoridade. Vamos levar o conhecimento à Corregedoria-geral de Justiça”, informou.