Semana do Defensor Público, em Mato Grosso, terá cursos e palestras em favor do direito das mulheres

Em alusão ao dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, a Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep) realiza diversas atividades - como palestras e cursos - nos dias 15, 16 e 17.

A ação integra a campanha nacional sobre direitos das mulheres, denominada “Em Defesa Delas”, lançada no início deste mês, em São Paulo, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A iniciativa, que será desenvolvida nos próximos 12 meses, tem como finalidade atuar no combate à violência contra a mulher, como explica a vice-presidente da Amdep, defensora Rosana Leite.

“A Defensoria é responsável por trabalhar com todas as formas de violência e discriminação em que as mulheres vêm passando porque somos promotores dos direitos humanos, garantindo a segurança das mulheres. Com certeza, vamos ajudar a sociedade entender esses direitos e o Poder Público se atentar para a importância do cumprimento das leis que protegem as mulheres”, afirmou.

A defensora destacou ainda que, mesmo após a quarta onda de feminismo, ocorrida em 2015, há muitas questões a serem resolvidas para evitar que mulheres sofram com a violência, preconceito e discriminação. Em números, somente no ano passado, o Núcleo de Defesa da Mulher registrou 3.864 atendimentos diversos a mulheres.

“Temos núcleos de Defesa da Mulher em todas as Defensorias que atendem não só a violência doméstica, mas qualquer tipo de violência, além da atuação judicial e extrajudicial de informar a sociedade. Isso pode ocorrer também por meio de palestras e divulgar a Defensoria e as leis que protegem as mulheres”, garantiu.

Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher no Estado, apontou que, atualmente, Mato Grosso é referência na aplicação da Lei Maria da Penha, legislação que protege mulheres não só dos parceiros, mas também de parentes, no que diz respeito ao sistema de Justiça. Entretanto, nos últimos anos, o Poder Executivo deixou de dar prioridade ao tirar exclusividade das delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher.

“Desde 2010, Mato Grosso tem perdido a prioridade da Delegacia de Defesa da Mulher, que é uma conquista desde a década de 80. Hoje [no Estado] as delegacias atendem mulher, criança, adolescente e idoso. Há pouco mais de duas semanas, a Delegacia da Mulher de Cuiabá passou a ser prioritária”, alertou a vice-presidente da Amdep.

Já o presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos, João Paulo Carvalho Dias, lembrou que a agressão contra a mulher raramente começa com agressão física.

“As agressões, no contexto geral, começam pela fase de ataque verbal injúrias, difamação, violência física. A campanha busca esclarecer os direitos das mulheres. A semana do Defensor será de reflexão e debates de modo a conscientizar a sociedade quanto à costumeira violência de gênero praticada, porque não prevenir conflitos e evitar a banalização de toda sorte de violência contra as mulheres”, concluiu.

As palestras e cursos serão realizados na sede da Defensoria Pública de Mato Grosso em parceria com Escola Superior da Defensoria Pública, localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá (veja a programação, com dia e horário, na tabela abaixo).