Associação Mato-grossense
das Defensoras
e Defensores Públicos

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Defensoria Pública de Mato Grosso defende 146 famílias contra cobranças abusivas da Energisa em Cuiabá

por Dalila Rodrigues

Publicado em 26/11/2019


Defensoria Pública de Mato Grosso defende 146 famílias contra cobranças abusivas da Energisa em Cuiabá

A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor desenvolve um trabalho de amparo social e proteção aos consumidores de Cuiabá. Somente neste ano 146 ações civis foram propostas contra o Grupo Energisa S/A, que detêm a concessão do serviço de distribuição de energia elétrica na Capital. O serviço de primeira necessidade prestado pela empresa Energisa é um problema social grave que afeta a população em geral, devido à ...

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Ouvidoria homenageia defensores e servidores após elogio de tia que conseguiu guarda do sobrinho em Alta Floresta

por Amdep

Publicado em 23/10/2019


Ouvidoria homenageia defensores e servidores após elogio de tia que conseguiu guarda do sobrinho em Alta Floresta

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso entregou na última quinta-feira (17), às 13h30, o certificado “EU RECONHEÇO” aos defensores públicos Paulo Marquezini, Glauber da Silva e Regiane Ribeiro como reconhecimento pelos serviços prestados a Ana Paula Gomes*, que conseguiu a guarda do filho recém-nascido da irmã Júlia Gomes*, a qual vive em situação de rua em Sinop (481 km de Cuiabá). A iniciativa surgiu a partir de um elogio enviado ao DefenZap (WhatsApp da Ouvidoria). “O ...

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Defensoria debate soluções para a população em situação de rua na Câmara de Cuiabá

por Amdep

Publicado em 06/09/2019


Defensoria debate soluções para a população em situação de rua na Câmara de Cuiabá

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) participou de audiência pública que debateu soluções para a população em situação de rua da capital na última quarta-feira (28), às 14h, na Câmara Municipal de Cuiabá. Participaram do encontro a defensora pública Rosana Monteiro, o defensor Roberto Vaz Curvo, diretor da Escola Superior da Defensoria (ESDEP/MT), Cristiano Nogueira, ouvidor-geral da Instituição, Matheus Figueiredo Alves da Silva, defensor público-chefe da ...

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Defensoria luta para que 186 famílias não sejam despejadas de área da Usina de Furnas em Mato Grosso

por Rafael de Sousa

Publicado em 02/09/2019


Defensoria luta para que 186 famílias não sejam despejadas de área da Usina de Furnas em Mato Grosso

A Defensora Corina Pissato, que atua na Vara Agrária de Mato Grosso, está trabalhando na defesa de 186 famílias que, juntas, formam a Associação dos Pequenos Produtores do Rio Pari, do município de Alto Paraguai. Todos solicitam a posse das terras, onde moram há sete anos, na região do Vale, próximo ao município de Diamantino.Essas famílias, constituídas em sua maioria por idosos e pessoas muito humildes, antes viviam na região do Lago do Manso e perderam suas casas após a inundação ...

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Nota em resposta à OAB

por Amdep

Publicado em 20/08/2019


Nota em resposta à OAB

O defensor público-geral do Estado de Mato Grosso vem a público prestar esclarecimentos sobre as afirmações divulgadas em nota emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), no dia 15 de agosto de 2019. 1. O defensor público-geral nunca fez ataques aos advogados ou à advocacia, conforme pode ser constatado na matéria à qual se referiu a nota da OAB-MT, ou em qualquer outro pronunciamento. Ao contrário, tem afirmado sempre que a culpa pela questão da falta de ...

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Eventos marcam o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

por Rosana Monteiro

Publicado em 19/08/2019


Eventos marcam o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

19 de agosto é dia de luta da população em situação de rua. No período de 19 a 22 de agosto de 2004 várias pessoas que viviam em situação de rua na praça da sé em São Paulo foram atacadas das quais 7 morreram. A chacina da praça da sé foi um marco para o surgimento do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, movimento social de representatividade nacional que luta por direitos para pessoas em situação de rua. A data também é ...

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Defensoria integra REVDFCM de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento

por Tânia Matos

Publicado em 14/08/2019


Defensoria integra REVDFCM de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento

A Defensoria Pública do Estado integra a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de VG e Livramento desde seu nascedouro, em dezembro de 2017.  A defensora Lindalva Fátima Ramos, representando a Rede de Frente esteve em Várzea Grande para apresentar o projeto, que já vinha sendo desenvolvido em Barra do Garças. Participaram da reunião ocorrida na OAB subseção de VG: a sociedade civil, administração pública e sistema de justiça.  Desde ...

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