Diagnóstico da Defensoria
Duas notícias positivas em pesquisas recentes chamam à atenção em relação à Defensoria Pública. A primeira, pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revela que a Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça; a segunda, com resultados positivos no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil elaborado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil.
Lançado no dia 18 de dezembro de 2015, o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil foi elaborado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, parceria entre a secretaria de Reforma do Judiciário, o Programa das Nações Unidas para o ...
Após percorrer 800 km, equipe define logística da etapa terrestre do Ribeirinho Cidadão IX
Sem improvisos. Esse foi o principal objetivo dos coordenadores do Ribeirinho Cidadão IX, defensor público Air Praeiro e juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho, ao percorrer previamente os cerca de 800 quilômetros da etapa terrestre do projeto, que se inicia em 12 de fevereiro.
De acordo com o defensor, com esta visita foi possível dimensionar a situação das estradas, definir os locais onde a equipe irá se acomodar, alimentação, bem como divulgar as datas em que o projeto passará por cada comunidade.
“Conseguimos otimizar toda a logística da parte terrestre e, com isso, não perderemos tempo com deslocamentos inúteis. Além disso, já identificamos problemas que poderão ser resolvidos antes mesmo do projeto começar, como a queda de energia que ...
MT: Defensoria se une a Instituições para elaborar documento em prol de refugiados
Preocupados com a situação de refugiados que residem em Cuiabá, representantes da Cruz Vermelha, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e do Rotary Club procuraram o defensor público responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, a fim de elaborar um documento que garanta seus direitos fundamentais.
Isso porque, conforme o defensor, a atual condição das famílias de refugiados em Cuiabá viola os Direitos Humanos, uma vez que os mesmos não recebem assistência efetiva do Poder Público municipal e estadual. “Será confeccionado um documento onde serão fundamentados, por meio dos tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, todos os direitos garantidos a estas famílias. ...
MT: Defensora realiza vistorias e oficia responsáveis por infraestrutura no Novo Horizonte e Umuarama
Responsável pela Coordenadoria de Ações Comunitárias (CAC), a defensora pública Silvia Maria Ferreira dá prosseguimento as visitas técnicas nas unidades de saúde da Capital, por determinação do defensor público-geral da Instituição, Djalma Sabo Mendes Júnior. Na segunda-feira (16), a vistoria aconteceu na unidade do Programa Saúde da Família do bairro Novo Horizonte.
Atendendo a uma notificação do Ministério Público, a unidade está em reforma há um mês, mas por conta da falta de material a obra está parada há mais de sete dias. Falta ainda terminar o telhado, colocar a porta principal do posto e trocar as portas do banheiro. Em razão da reforma no PSF, a população do bairro está sem ...
Defensoria Pública
A Defensoria Pública foi estrutura pela Constituição Federal como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, que tem como incumbência a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos aos necessitados.
O Defensor Público sabe como e onde atuar para auxiliar o cidadão em todas as suas demandas, para efetivar os direitos humanos e a cidadania. O grande problema enfrentado é a necessidade de manutenção e de efetivação da autonomia da Defensoria Pública.
A instituição cresce por todo o país e ganha apoio da sociedade. São os milhões de brasileiros já atendidos pela Defensoria Pública que propagam pessoalmente aos vizinhos, conhecidos, parentes ...
A AMDEP participou no dia 12/11/2015 da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso.
A Presidente Dra. Fernanda Cícero de Sá, confessa o quão emocionante foi participar desse evento tão vibrante, comandado pela ilustre Defensora e Associada. Dra. Rosana Leite.
"Falo também aqui, da minha grande admiração por essas nobres Colegas, que incansavelmente lutam pelos direitos das mulheres do nosso Estado, violados na maioria das vezes por aquele cujo amor e confiança lhe foi depositada por anos.Parabenizo não só a valorosa Rosana Leite, como também a precursora Tania R. Matos, assim como a nossa linda, Dra. Lindalva Ramos. E todas as outras e outros colegas militantes nessa área!
Um Abraço Fraterno,"
Fernanda Cícero de Sá
MT: 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres será realizada nos próximos dias 12 e 13 em Cuiabá
Com o objetivo de traçar políticas públicas em favor das mulheres, bem como criar mecanismos de mobilização e representação em todos os níveis da federação, o Conselho Estadual de Direitos da Mulher realiza, nos próximos dias 12 e 13 de novembro, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso. O evento será realizado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC-MT) e a abertura está marcada para às 8h30.
Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, a conferência contará com uma palestra com a representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Raimunda de Masecena, debates e apresentação cultural.
As discussões ...