Associação Mato-grossense
das Defensoras
e Defensores Públicos

Aconteceu no dia 27 de abril a primeira reunião virtual de 2020 da Comissão temática de Política Criminal da ANADEP. As comissões temáticas existem para discutir assuntos específicos na área de atuação dos defensores públicos e abrangem representantes de todos os estados brasileiros associados aos órgãos de representação institucional local. A comissão temática de política criminal tem por objetivo discutir temas afetos ao direito penal, processo penal, ...

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O evento Conexão Solidária – Mato Grosso avança em mais uma etapa. Ontem, 27/04/2020, foi feito um levantamento das necessidades básicas dos moradores do assentamento Terra Prometida, para analisar e melhor entender a real necessidade das famílias que ali residem. No período da manhã, membros da Amdep fizeram a doação de roupas, e também foi feita uma triagem de várias famílias que habitam em casas improvisadas (barracos). Após a triagem, foram servidas marmitas para o almoço de ...

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A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), teve pedido aceito pela Justiça que determinou à Prefeitura e as empresas de transporte coletivo que operam na Capital, a garantia de gratuidade da passagem de ônibus aos trabalhadores acima de 60 anos que atuam na área da saúde ou que exerçam atividades consideradas essenciais. O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, atendeu o pedido da Defensoria, que ...

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A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio dos Grupos de Atuação Estratégica dos Direitos Coletivos de Educação e Saúde (Gaedics Educação e Saúde), recomendou no dia 16 deste mês a adoção de medidas de apoio à comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais), por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O ofício recomendatório foi encaminhado às Secretarias de Promoção e Assistência Social de ...

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A primeira fase da Conexão Solidária em Mato Grosso começou com a confecção de marmitas pelos próprios Defensores e Defensoras associados. Ao todo, foram distribuídas 145 marmitas e 80 kits de higiene. Os kits de higiene são compostos de creme dental, sabonete e escova de dentes. Também foram distribuídas 150 garrafas de água mineral. A ação de distribuição ocorreu nas seguintes regiões: bairros de Várzea Grande, no bairro Pedregal, na região da Rodoviária ...

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Em Cáceres, município distante 219 Km de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública ingressaram com ação civil pública, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e Banco Bradesco requerendo providências imediatas para evitar a aglomeração de clientes. Consta na ação que as duas agências não estão respeitando as normas estabelecidas nos âmbitos estadual e municipal de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os ...

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Idealizada pelo defensor Roberto Vaz Curvo, diretor da Esdep-MT, campanha vai distribuir máscaras, álcool 70%, roupas e brinquedos às pessoas que pedem ajuda nos semáforos em Cuiabá; um folder informativo em português, espanhol e francês será entregue aos venezuelanos, haitianos e africanos que moram na capital A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT), em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiro, Indígena e de Fronteira (NUMDI) e a Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), lançou a ...

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