Associação Mato-grossense
das Defensoras
e Defensores Públicos

Até a tarde desta terça-feira (14), Cáceres tinha dois casos confirmados e uma morte decorrente do novo coronavírus A Defensoria Pública de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual emitiram recomendação conjunta ao secretário de saúde, Gilberto Figueiredo, recomendando o acréscimo de 15 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais de Cáceres (219 km de Cuiabá) para receber pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19. De acordo com a recomendação, o ...

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A campanha Conexão Solidária Mato Grosso arrecada doações para compra de cestas básicas e kits de higiene e de limpeza A Amdep lançou nesta semana a campanha Conexão Solidária Mato Grosso, com a finalidade de arrecadar doações para a compra de cestas básicas e produtos de higiene pessoal que serão destinados a segmentos e grupos sociais vulneráveis que estão enfrentando de forma mais severa os efeitos sociais, jurídicos e econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19. A campanha ...

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Justiça considera o pedido ‘relevante’ e concede prazo de 72h para prefeitura se posicionar antes de proferir decisão final, pois pessoa idosa não tem conseguido acesso ao transporte coletivo.   O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), por meio do coordenador defensor público João Paulo Carvalho Dias, ingressou com pedido liminar na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital para que as empresas de transporte coletivo disponibilizem linha exclusiva de ônibus para ...

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A Defensoria Pública de Mato Grosso encaminhou nesta sexta-feira (27.03) uma notificação recomendatória ao secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, para que promova a imediata vacinação contra o vírus da Influenza, causador da gripe H1N1, nos servidores que atuam no atendimento do sistema penitenciário da Capital, assim como em toda a população carcerária, dos complexos masculino, feminino e ainda dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Complexo do ...

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O documento emitido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor à concessionária ressalta a importância da energia elétrica como necessidade básica e a importância do fornecimento neste período de isolamento social.Após a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, enviar uma nota recomendatória à Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado, onde expõe a importância da força ...

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Um homem conseguiu reencontrar os 3 filhos depois de 40 anos, por meio da atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, em meio à pandemia do novo Coronavírus. Há quase 10 anos sem documento, o idoso Manoel de Arruda e Silva procurou a Defensoria Pública com objetivo de emitir cópia da certidão de Nascimento. Porém, em atendimento pela defensora Thais Borges não soube informar se quer o nome da mãe, e dos 3 filhos, que perdeu contato depois de separar da mulher.Depois de muitas buscas e ofícios, com ...

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Encarar um Tribunal do Júri composto totalmente por homens, não ser aceita como defensora de um cidadão, simplesmente por ser uma mulher. Essas são algumas das diversas situações enfrentadas diariamente por mulheres que ocupam a função de defensoras públicas em Mato Grosso. A defensora pública, Rosana Leite lembra, logo do início da carreira, quando entrou na sala de audiência no município de Rosário Oeste, e um homem foi chamado para ser ouvido em uma audiência, ao abrir a porta, ele se ...

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