Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos

O dia 6 de Dezembro é lembrado no Brasil como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres. A data foi instituída através do Decreto de Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007.  Este dia remete a um trágico evento ocorrido em 1989 no Canadá, quando Marc Lepine, canadense de 25 anos, invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que todos os homens saíssem, e em seguida assassinou as 14 mulheres presentes. Ele se suicidou em seguida, deixando uma carta onde ...

Leia Mais

Recentemente o CNJ editou o Provimento nº 63, publicado no Diário de Justiça dia 17.11.2017, no qual se instituiu modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito, e tratou de matéria de suma importância no âmbito da Defensoria Pública, qual seja: a possibilidade do reconhecimento voluntário e averbação da maternidade e paternidade socioafetiva na certidão de nascimento diretamente em cartório. Adotando regras estabelecidas no ECA, exigiu-se para o reconhecimento da ...

Leia Mais

O projeto A defensora pública mato-grossense Lindalva de Fátima Ramos apresentou durante o último Congresso Nacional de Defensores Públicos - o CONADEP - o projeto Rede de Frente - Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. O projeto Rede de Frente é uma iniciativa interinstitucional que visa a redução dos índices de violência contra a mulher na Comarca de Barra do Garças.Para atingir este intuito, a Rede atua em cinco frentes diferentes: Rede de ...

Leia Mais

Em 1 de outubro comemoramos o dia do idoso porque foi nesta data que se publicou a lei n. 10741, Estatuto do Idoso. E para fechar o mês dedicado à discussão sobre o envelhecimento e as pessoas idosas, haverá lançamento de livro aliada a campanha para doação de fraldas geriátricas para idosos em situação de vulnerabilidade em hospitais. Durante todo o mês de outubro são realizadas atividades para a discussão e conscientização acerca do envelhecimento. O Conselho Estadual de Defesa dos ...

Leia Mais

Visando buscar uma melhoria da situação da educação dentro das cadeias públicas e baseando-se na recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, idealizou o projeto “Um livro um novo caminho”. Este projeto visa a remição da pena dos presos através da leitura. A cada livro inteiramente lido, o preso poderá ter direito à remição de 4 dias da sua pena. Tal benefício é cedido após o preso ...

Leia Mais

Segundo resultado do Relatório da Pesquisa de Satisfação e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público, a Defensoria Pública foi indicada por 92,4% da população brasileira como sendo a instituição mais importante para a sociedade. Na sequência do ranking de instituições importantes, aparecem o Ministério Público (91,6%) e a Polícia (90,4%). Esta pesquisa tenciona identificar como a imagem das instituições públicas é percebida pela ...

Leia Mais

A defensora pública, Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, participou da reunião da Comissão Especial de Política Penal e Penitenciária da Associação Nacional dos Defensores Públicos no último dia 13 de junho, em Brasília-DF. Na reunião, dois assuntos pontuais foram objeto de pauta, quais sejam, os Projetos de Lei do novo Código de Processo Penal e do novo Código Penal que tramitam atualmente na Câmara de Deputados. O novo CPP está mais avançado do que o novo CP, mas ...

Leia Mais