Associação Mato-grossense
das Defensoras
e Defensores Públicos

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A AMDEP participou no dia 12/11/2015 da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso.

por Amdep

Publicado em 17/11/2015


A AMDEP participou no dia 12/11/2015 da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso.

A Presidente Dra. Fernanda Cícero de Sá, confessa o quão emocionante foi participar desse evento tão vibrante, comandado pela ilustre Defensora e Associada. Dra. Rosana Leite. "Falo também aqui, da minha grande admiração por essas nobres Colegas, que incansavelmente lutam pelos direitos das mulheres do nosso Estado, violados na maioria das vezes por aquele cujo amor e confiança lhe foi depositada por anos.Parabenizo não só a valorosa Rosana Leite, como também a precursora Tania R. Matos, assim como a nossa linda, ...

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MT: 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres será realizada nos próximos dias 12 e 13 em Cuiabá

por Amdep

Publicado em 12/11/2015


MT: 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres será realizada nos próximos dias 12 e 13 em Cuiabá

Com o objetivo de traçar políticas públicas em favor das mulheres, bem como criar mecanismos de mobilização e representação em todos os níveis da federação, o Conselho Estadual de Direitos da Mulher realiza, nos próximos dias 12 e 13 de novembro, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso. O evento será realizado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC-MT) e a abertura está marcada para às 8h30. Com o tema “Mais Direitos, ...

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Após intervenção da Defensoria, Prefeitura dá início a reforma em PSF de Cuiabá

por Amdep

Publicado em 06/11/2015


Após intervenção da Defensoria, Prefeitura dá início a reforma em PSF de Cuiabá

Após a Defensoria Pública, por meio da defensora pública que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, protocolar ofício junto ao município de Cuiabá requisitando providências quanto aos problemas constatados in loco no Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Novo Horizonte, a Prefeitura deu início a reforma para regularizar a situação, com previsão de término para a próxima semana. De acordo com a defensora, a população ...

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Defensora Pública destaca proteção à criança em palestra em Goiás

por Amdep

Publicado em 06/11/2015


Defensora Pública destaca proteção à criança em palestra em Goiás

A defensora pública que atua na Comarca de Primavera do Leste, Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, proferiu palestra com o tema “Proteção Integral da criança e do adolescente: análise transversal dos 25 anos do ECA”, na Universidade Luterana do Brasil de Itumbiara, em Goiás. Patrícia defendeu a necessidade da criação de políticas públicas municipais voltadas para as famílias em vulnerabilidade social com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e, consequentemente, diminuir ...

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Defensora anula decisão que eliminou candidato de concurso da Polícia Civil em Rondonópolis

por Amdep

Publicado em 06/11/2015


Defensora anula decisão que eliminou candidato de concurso da Polícia Civil em Rondonópolis

A Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues conseguiu a anulação de um ato administrativo que desclassificou um candidato do concurso público para investigador da Polícia Civil de Mato Grosso. O candidato havia sido reprovado na fase de investigação social, o que acabou por impedi-lo de participar do Curso de Formação Inicial da Academia de Polícia, última etapa do concurso. Contra o candidato, que teve sua classificação não recomendada pela banca examinadora do certame, pesava um ...

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Defensoria Pública reafirma legitimidade de Ação Popular como instrumento de fiscalização da Administração Pública no STF

por Amdep

Publicado em 06/11/2015


Defensoria Pública reafirma legitimidade de Ação Popular como instrumento de fiscalização da Administração Pública no STF

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu o reconhecimento de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal em uma Ação Popular visando a anulação de um decreto municipal que determinava o aumento na tarifa de transporte coletivo de Cuiabá. A decisão foi proferida pelo Plenário Virtual do Tribunal. A ação, que foi extinta nas instâncias inferiores sem o reconhecimento de mérito, foi agravada por meio de Recurso Extraordinário com fundamento na ofensa aos princípios da ...

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Uma Defensoria Pública autônoma

por Amdep

Publicado em 06/11/2015


Uma Defensoria Pública autônoma

Por que defensores públicos não podem ter mesmas prerrogativas e benefícios que hoje possuem os magistrados e promotores? Recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu, através da ADI 5296, em julgamento parcial, que a Defensoria Pública pode exercer suas funções de maneira autônoma, mas, ao mesmo tempo, mitigada, o que por si só derruba toda a teoria de autonomia. Qualquer que seja o conceito de autonomia, em qualquer tempo ou qualquer área, estará sempre ligado a condição financeira e ...

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