Visando buscar uma melhoria da situação da educação dentro das cadeias públicas e baseando-se na recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, idealizou o projeto “Um livro um novo caminho”. Este projeto visa a remição da pena dos presos através da leitura. A cada livro inteiramente lido, o preso poderá ter direito à remição de 4 dias da sua pena. Tal benefício é cedido após o preso ...

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Segundo resultado do Relatório da Pesquisa de Satisfação e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público, a Defensoria Pública foi indicada por 92,4% da população brasileira como sendo a instituição mais importante para a sociedade. Na sequência do ranking de instituições importantes, aparecem o Ministério Público (91,6%) e a Polícia (90,4%). Esta pesquisa tenciona identificar como a imagem das instituições públicas é percebida pela ...

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A defensora pública, Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, participou da reunião da Comissão Especial de Política Penal e Penitenciária da Associação Nacional dos Defensores Públicos no último dia 13 de junho, em Brasília-DF. Na reunião, dois assuntos pontuais foram objeto de pauta, quais sejam, os Projetos de Lei do novo Código de Processo Penal e do novo Código Penal que tramitam atualmente na Câmara de Deputados. O novo CPP está mais avançado do que o novo CP, mas ...

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Aconteceu na data de hoje a eleição para a Diretoria do próximo biênio (2017-2019) da Amdep. O início dos trabalhos se deu às 9 horas, encerrando-se às 16 horas. A Comissão eleitoral foi composta pelos associados Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, Cláudio Aparecido Souto e Helleny Araujo dos Santos. Às 16 horas a comissão eleitoral procedeu à abertura dos envelopes vindos do interior com as cédulas de votação, depositando-as na urna para o cômputo dos votos. Não tendo ...

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Nos dias 26 e 27 de maio ocorreu o IX Congresso do Mercosul de Direito de Família na encantadora cidade de Gramado, Rio Grande do Sul. Participaram do evento palestrantes renomados como a genial Maria Berenice Dias (primeira mulher a ingressar na magistratura no estado do Rio Grande do Sul e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM) e o jurista Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente atual do IBDFAM e advogado em Minas Gerais. Foram abordados temas como Contratos e Direito de Família, Análise Crítica dos Julgados do STJ, além ...

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A Amdep realizou nesta sexta-feira, 26 de maio, o sorteio de 13 inscrições para o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O congresso ocorrerá entre os dias 15 a 17 de novembro deste ano, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. O sorteio foi acompanhado pela Sra. Stella da Mongeral Aegon Seguros, que esteve em reunião com a presidente da Amdep visando ampliar os serviços aos associados. Os contemplados foram: Claudiney Serrou dos Santos Corina Pissato Daniel Rodrigo de Souza Pinto Diego Rodrigues ...

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A Presidente em exercício da Amdep, Tathiana Mayra Torchia Franco, participou hoje de uma reunião na liderança do PSC junto dos demais representantes das carreiras jurídicas de Mato Grosso. Nesta reunião foi discutida a necessidade de apresentação de destaque supressivo ou até mesmo emendas aglutinativas no relatório atual da Reforma da Previdência, para que as disparidades existentes nele sejam afastadas ou ao menos mitigadas. A Presidente da Amdep ressaltou que a Anadep - Associação Nacional dos Defensores ...

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