Presidente da Amdep participa de Assembleia Geral da ANADEP e de atividades legislativas
A presidente em exercício da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos, Tathiana Mayra T. Franco, participa nos dias 4 e 5 de abril da Assembleia Geral da ANADEP, em Brasília. A assembleia discutiu temas como a reforma da previdência, o congresso nacional dos defensores públicos, que ocorrerá em novembro em Florianópolis, questões institucionais e assuntos legislativos diversos apresentados pelas associações estaduais. Além disso, a presidente também participou de atividades legislativas na Câmara dos Deputados.
Atividades Legislativas
Considerando que juízes e membros do Ministério Público apresentaram proposta de emenda que têm por objetivo ficar de fora da reforma da previdência, a ANADEP tem dialogado com os deputados da ...
Defensores Públicos participam de Curso na capital sobre “Audiência de Custódia”
Na última sexta-feira (24/03), aconteceu o Curso sobre “Audiência de Custódia”, oferecido em tempo integral pela Escola da Magistratura Mato-grossense.Tal evento contou com a participação de magistrados, promotores de justiça e defensores públicos do Estado, além de ser agraciado com a presença e palestra dos juízes do Espírito Santo, Dr. Sérgio Ricardo de Souza e Dra. Gisele Souza de Oliveira, além do desembargador do Tribunal de Justiça daquele Estado, Dr. Willian Silva.Dentre os Defensores Públicos, participaram Dra. Josiane Alves Barros, Dra. Janaína Osaki, Dra. Shalimar Bencice, Dr. Ademilson Linhares, Dr. Maicon Vendruscolo, Dr. David Brandão, Dr. José Naaman e Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes.
As audiências de ...
A queda do veto é uma vitória para a Defensoria
Dando sequência e finalizando os trabalhos iniciados dia 15 de março, a presidente da AMDEP Tathiana Mayra Torchia Franco passou a tarde de ontem visitando os gabinetes dos deputados, reforçando a necessidade de derrubada do veto da Defensoria. As Diretoras Synara Vieira Gusmão e Sandra Cristina Alves também participaram ativamente do trabalho, percorrendo toda a Assembleia Legislativa na busca de apoio e quórum para a sessão. O esforço rendeu resultados, e por unanimidade, os 20 (vinte) deputados presentes entenderam por sua derrubada. Destacamos, ademais, a participação do associado João Vicente Nunes Leal, que desde a semana passada atuou bravamente junto da Diretoria nesta empreitada. Maior prestígio ainda ganhamos com a presença do ex Defensor Público-Geral, Dr. Djalma Sabo Mendes ...
Veto total número 25 e a ação da AMDEP
Na tarde de ontem a presidente da AMDEP, Tathiana Mayta Torchia Franco conversou com o Deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo, sobre a pauta legislativa do dia 15 que prevê a votação do veto total número 25. Este veto cuida do projeto de lei complementar 05 de 2016 que prevê a criação de 55 cargos de Defensor Público no estado de Mato Grosso.A presidente da AMDEP enalteceu a importância do incremento na quantidade de cargos de Defensor no Estado, haja vista que muitas comarcas possuem atendimento deficitário de Defensor, prejudicando a prestação de assistência jurídica para a população carente.E durante o dia de hoje a presidente e associados estão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, acompanhando a votação do referido ...
Resultado do sorteio
A AMDEP promoveu sorteio para participação no Curso de Custódia organizado pelo Juiz Jones Gattas, que irá ocorrer no dia 24 de março próximo, no auditório da Associação Mato-grossense de Magistrados. Divulgamos os ganhadores e, desde já, os parabenizamos. Bom curso a todos:
Ademilson LinharesDavid Brandão MartínsJanaína Yunai OsakiJosé Naaman KhouriJosiane Alves BarrosPatrícia V. dos S. FernandesShalimar Bencice e Silva
1ª Reunião da Comissão Interna da AMDEP
Hoje, sexta-feira, dia 10 de março de 2017, ocorreu a primeira reunião da Comissão Interna da AMDEP para discutir as alterações na LC 146 de 2003. Fazem parte desta comissão os associados Djalma Mendes, Tathiana Franco, Fernanda Maria Cícero, Giovanna Santos, Fernando Soubhia e João Vicente.
No dia 07 de fevereiro deste ano, houve a primeira reunião junto à Administração Superior, quando os representantes do SINDEP e da AMDEP - Clodoaldo e Djalma Mendes respectivamente - traçaram as diretrizes a serem abordadas nesse projeto de alteração legislativa. A Comissão é presidida pelo Dr. Edson Jair, que já deliberou pela segunda reunião perante a Administração Superior pautando como data o dia 14 de março.Informamos aos associados que os ...
PEC 287 e a reforma da Previdência
A Presidente da Associação Mato-Grossense dos Defensores Públicos (AMDEP) esteve no Congresso Nacional, arrecadando assinaturas dos parlamentares de nosso estado em favor de emendas na PEC 287.
A PEC 287 é mais conhecida como a PEC da Previdência, e vem sendo bastante comentada e discutida, pelas propostas de alteração que ela traz para as regras de aposentadoria. A ANADEP elaborou um conjunto de emendas que buscam suavizar as regras de transição, e proteger os servidores públicos dos rigores do projeto. Quem assina as emendas é o Deputado Lincoln Portela. Os trabalhos ocorreram durante os dias 07 e 08 de março. Os deputados mato-grossenses Carlos Bezerra, Ezequiel Fonseca, Nilson Leitão, Ságuas Moraes e Valtenir Pereira aderiram às emendas.
Durante a reunião com o ...