Dia da Justiça
por Yuri Peixoto
Publicado em 08/12/2017
O Dia da Justiça foi criado com o intuito de homenagear o Poder Judiciário brasileiro, juntamente com todos os profissionais que contribuem para que a imparcialidade da justiça seja cumprida.
A data foi criada através do artigo 5º da Lei 1.408/1951 , mas já era lembrada desde 1.940, em referência à data do feriado cristão da Imaculada Conceição.
Os Poderes Judiciário, Executivo e o Legislativo, formam os três pilares básicos do país. Cabe ao Judiciário julgar a aplicação ...
Última AGE do ano na ANADEP
por Yuri Peixoto
Publicado em 06/12/2017
Na última terça-feira, 06 de dezembro, ocorreu a última AGE do ano de 2017 na sede da ANADEP. Durante a assembléia, foram debatidos a Reforma da Previdência, o teto remuneratório e também projetos de interesse das defensorias.
A próxima AGE será em 31 de Janeiro, na sede da ANADEP, em Brasília.
Fonte: ANADEP
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres
por Yuri Peixoto
Publicado em 06/12/2017
O dia 6 de Dezembro é lembrado no Brasil como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres. A data foi instituída através do Decreto de Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007. Este dia remete a um trágico evento ocorrido em 1989 no Canadá, quando Marc Lepine, canadense de 25 anos, invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que todos os homens saíssem, e em seguida assassinou as 14 mulheres presentes. Ele se suicidou em seguida, deixando uma carta onde ...
Reconhecimento Voluntário e Averbação da Maternidade e Paternidade Socioafetiva
por Thais Borges
Publicado em 05/12/2017
Recentemente o CNJ editou o Provimento nº 63, publicado no Diário de Justiça dia 17.11.2017, no qual se instituiu modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito, e tratou de matéria de suma importância no âmbito da Defensoria Pública, qual seja: a possibilidade do reconhecimento voluntário e averbação da maternidade e paternidade socioafetiva na certidão de nascimento diretamente em cartório.
Adotando regras estabelecidas no ECA, exigiu-se para o reconhecimento da ...
Projeto Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na XIII CONADEP
por Yuri Peixoto
Publicado em 27/11/2017
O projeto
A defensora pública mato-grossense Lindalva de Fátima Ramos apresentou durante o último Congresso Nacional de Defensores Públicos - o CONADEP - o projeto Rede de Frente - Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. O projeto Rede de Frente é uma iniciativa interinstitucional que visa a redução dos índices de violência contra a mulher na Comarca de Barra do Garças.Para atingir este intuito, a Rede atua em cinco frentes diferentes:
Rede de ...
Lançamento do livro Os Idosos São o Futuro
por Yuri Peixoto
Publicado em 20/10/2017
Em 1 de outubro comemoramos o dia do idoso porque foi nesta data que se publicou a lei n. 10741, Estatuto do Idoso. E para fechar o mês dedicado à discussão sobre o envelhecimento e as pessoas idosas, haverá lançamento de livro aliada a campanha para doação de fraldas geriátricas para idosos em situação de vulnerabilidade em hospitais.
Durante todo o mês de outubro são realizadas atividades para a discussão e conscientização acerca do envelhecimento. O Conselho Estadual de Defesa dos ...
“Um Livro Um Novo Caminho” traz educação e qualificação para os presos do estado
por Yuri Peixoto
Publicado em 04/10/2017
Visando buscar uma melhoria da situação da educação dentro das cadeias públicas e baseando-se na recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, idealizou o projeto “Um livro um novo caminho”. Este projeto visa a remição da pena dos presos através da leitura. A cada livro inteiramente lido, o preso poderá ter direito à remição de 4 dias da sua pena. Tal benefício é cedido após o preso ...