Gastos do Governo com dativos atingem R$ 40 milhões e caos na Defensoria Pública piorou em 4 anos
por Dalila Rodrigues
Publicado em 27/02/2019
Enquanto a Defensoria Pública de Mato Grosso fechou 15 núcleos por falta de recursos públicos em 2017, devido à falta de incremento no orçamento, estagnado há três anos, o Governo do Estado gastou – apenas no ano passado - cerca de R$ 40 milhões com advogados dativos para cobrir a falta de defensores públicos em quase 50% dos municípios mato-grossenses.
Os dativos atuam onde não existe defensor público e são nomeados aleatoriamente por um juiz quando algum cidadão precisa de ...
Defensoria consegue liminar para nomeação em concurso público em São Félix do Araguaia
por Tiago Venícius Pereira Passos
Publicado em 05/02/2019
A Defensoria Pública de Mato Grosso obteve decisão liminar em Mandado de Segurança consistente na determinação de nomeação de candidatos aprovados “dentro do numero de vagas”, ofertados no Edital do concurso público 01/2016, realizado pelo Município de São Felix do Araguaia distante 1.200km de Cuiabá, cujo prazo de validade expirou em 28/12/2018.
Vários aprovados no referido certame procuraram a Defensoria Publica ao longo de 2018 buscando informações sobre seus ...
Toma posse novo Defensor Público Geral do estado
por Yuri Peixoto
Publicado em 18/12/2018
Durante esta última quinta-feira, 13 de dezembro, Clodoaldo Queiroz foi empossado como o defensor público geral do estado de Mato Grosso. Com a nomeação, o defensor exercerá a função no biênio 2019/2020. A cerimônia de transmissão do cargo ocorreu na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Queiroz, em seu discurso para uma platéia formada por defensores públicos, servidores, representantes dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), Tribunal de Contas, e ...
Eleita a nova diretoria da ANADEP
por Yuri Peixoto
Publicado em 14/12/2018
Em Assembléia Geral Ordinária, ocorrida no último dia 12 de dezembro, foi eleita a diretoria da ANADEP para o biênio 2019/2021. O defensor público Pedro Paulo Coelho, do Espírito Santo, será o novo presidente da associação durante este período. A votação ocorreu no período das 10h às 16h e foi assistida por uma comissão eleitoral.
O novo presidente eleito, da chapa única "ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos", destacou o fato de que a nova ...
Dia Mundial da Saúde Mental
por Yuri Peixoto
Publicado em 10/10/2018
Os transtornos mentais ainda são enxergados como tabu por uma boa parcela da sociedade. O Dia Mundial da Saúde Mental foi instituído visando auxiliar o rompimento desta barreira. A data foi instituída em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera os problemas relacionados à saúde mental como sendo prioridade, devido a todas as consequências negativas que tais problemas trazem para as pessoas. Transtornos mais graves como a esquizofrenia e o transtorno ...
Dia do Idoso - Conquistas e Desafios
por Yuri Peixoto
Publicado em 01/10/2018
Hoje, 1 de Outubro, é lembrado o Dia Internacional do Idoso. A data é um marco social importante, tanto pelo respeito que deve ser guardado aos nossos idosos, quanto pelo lembrete de que a população idosa precisa ter seus direitos assegurados e resguardados pelo poder público.
O nosso Estatuto do Idoso foi criado nesta data, que depois também foi instituída como o Dia Nacional do Idoso, através da Lei nº 11.433 .
O processo natural do envelhecimento possui complicações específicas no nosso país: as ...
Livros trazem à tona debate sobre acesso à justiça e meio ambiente
por Yuri Peixoto
Publicado em 28/09/2018
Na última semana foram comemorados o Dia da Árvore e o Dia Mundial sem Carros, na chegada da Primavera. Continuando a discussão sobre a conscientização para uma maior integração entre a sociedade e o meio ambiente, trazemos hoje duas sugestões de leitura que tratam deste tema.Nos livros A Defensoria Pública Rumo ao Novo Paradigma de Acesso à Justiça Ambiental, e O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, o Defensor Público Márcio Dorilêo coloca em destaque como se situam os Direitos Humanos, o ...