Associação Mato-grossense
das Defensoras
e Defensores Públicos

O defensor público interamericano Roberto Vaz Curvo será um dos palestrantes convidados do Seminário “Impacto de la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos humanos desde la perspectiva de la Defensa Pública”, evento promovido pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e pela Corte Interamericana de Diretos Humanos (Corte IDH). O Seminário acontecerá nos dias 25 e 26 de abril, no Centro Cultural Kirchner, em Buenos Aires, Argentina. O defensor, que é membro designado da ...

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A presidenta da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Janaina Osaki, participou da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, promovida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-MT), nos dias 03 e 04 de março no Hotel Fazenda, em Cuiabá. Com o tema “Enfrentamento ao racismo e as outras formas de discriminação Étnico-racial e de Intolerância Religiosa”, o evento elegeu os delegados de Mato Grosso que vão ...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da prerrogativa de requisição da Defensoria Pública. O tema estava sendo debatido em nove ADIs que estavam em pauta no plenário virtual da Corte, de 11 a 18 de fevereiro. São elas: ADI 6852, ADI 6862, ADI 6865, ADI 6867, ADI 6870, ADI 6871, ADI 6872, ADI 6873 e ADI 6875. É com a prerrogativa de requisição que a Instituição tem a legitimidade de solicitar às autoridades, agentes públicos e entidades privadas certidões, informações e ...

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Dentro da sua proposta de investir na valorização da categoria e oferecer benefícios concretos aos afiliados, a direção da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) coloca a disposição da categoria mais dois convênios voltados à serviços e produtos que proporcionam bem-estar e qualidade de vida. O primeiro convênio firmado é com o badalado Espaço Terapêutico Vera Holística, em Chapada dos Guimarães. Com o convênio, defensoras e ...

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Ao longo deste ano, foram realizadas 32 posses de defensoras e defensores públicos em 13 estados brasileiros. A chegada de 165 novos(as) profissionais, reforça ainda mais o trabalho da Defensoria Pública em prol do acesso à justiça das pessoas em situações de vulnerabilidades. Estão na lista: Amapá, Amazonas, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.    Para a presidenta da ANADEP, Rivana ...

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Após grande mobilização da categoria, o relator da ADI 6852, o ministro Edson Fachin, julgou improcedente o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e resguardou o poder de requisição das Defensorias Públicas. O julgamento virtual da matéria começou nesta sexta-feira (12), mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.  Em seu voto, Edson Fachin ressaltou que a Defensoria Pública está erigida como órgão autônomo da administração da ...

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Terminou quarta-feira, 27, o 1º Congresso de Direito Agro-ambiental e Urbanístico promovido pela ESDEP/MT. O evento realizado de forma virtual discutiu temas de grande impacto social, urbanístico e ambiental. Na ocasião, outra pauta importante foi apresentada em debate pelo mediador do Congresso, o defensor público João Paulo Carvalho Dias, o atendimento humanizado aos vulneráveis por meio do projeto Conexão Solidária, organizado pela Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos ...

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