Associação Mato-grossense
das Defensoras
e Defensores Públicos

Responsável pela Coordenadoria de Ações Comunitárias (CAC), a defensora pública Silvia Maria Ferreira dá prosseguimento as visitas técnicas nas unidades de saúde da Capital, por determinação do defensor público-geral da Instituição, Djalma Sabo Mendes Júnior. Na segunda-feira (16), a vistoria aconteceu na unidade do Programa Saúde da Família do bairro Novo Horizonte. Atendendo a uma notificação do Ministério Público, a unidade está em reforma ...

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A Defensoria Pública foi estrutura pela Constituição Federal como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, que tem como incumbência a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos aos necessitados. O Defensor Público sabe como e onde atuar para auxiliar o cidadão em todas as suas demandas, para efetivar os direitos humanos e a cidadania. O grande problema enfrentado é a necessidade de manutenção e de ...

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A Presidente Dra. Fernanda Cícero de Sá, confessa o quão emocionante foi participar desse evento tão vibrante, comandado pela ilustre Defensora e Associada. Dra. Rosana Leite. "Falo também aqui, da minha grande admiração por essas nobres Colegas, que incansavelmente lutam pelos direitos das mulheres do nosso Estado, violados na maioria das vezes por aquele cujo amor e confiança lhe foi depositada por anos.Parabenizo não só a valorosa Rosana Leite, como também a precursora Tania R. Matos, assim como a nossa linda, ...

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Com o objetivo de traçar políticas públicas em favor das mulheres, bem como criar mecanismos de mobilização e representação em todos os níveis da federação, o Conselho Estadual de Direitos da Mulher realiza, nos próximos dias 12 e 13 de novembro, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso. O evento será realizado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC-MT) e a abertura está marcada para às 8h30. Com o tema “Mais Direitos, ...

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Após a Defensoria Pública, por meio da defensora pública que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, protocolar ofício junto ao município de Cuiabá requisitando providências quanto aos problemas constatados in loco no Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Novo Horizonte, a Prefeitura deu início a reforma para regularizar a situação, com previsão de término para a próxima semana. De acordo com a defensora, a população ...

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A defensora pública que atua na Comarca de Primavera do Leste, Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, proferiu palestra com o tema “Proteção Integral da criança e do adolescente: análise transversal dos 25 anos do ECA”, na Universidade Luterana do Brasil de Itumbiara, em Goiás. Patrícia defendeu a necessidade da criação de políticas públicas municipais voltadas para as famílias em vulnerabilidade social com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e, consequentemente, diminuir ...

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A Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues conseguiu a anulação de um ato administrativo que desclassificou um candidato do concurso público para investigador da Polícia Civil de Mato Grosso. O candidato havia sido reprovado na fase de investigação social, o que acabou por impedi-lo de participar do Curso de Formação Inicial da Academia de Polícia, última etapa do concurso. Contra o candidato, que teve sua classificação não recomendada pela banca examinadora do certame, pesava um ...

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