Associação Mato-grossense
das Defensoras
e Defensores Públicos

Hoje é comemorada a Independência do Brasil. Em 07 de setembro de 1822 foi proclamada a nossa independência de Portugal.O conceito de independência pode ser entendido como a desassociação de um ser em relação ao outro, do qual era dependente. É um estado de autonomia e de liberdade. Quando nosso país se tornou independente de Portugal, ele pôde finalmente começar a caminhar por si mesmo e, entre erros e acertos, deixar seus passos na história.Nesta data de reflexão sobre o conceito da ...

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A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da atuação da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro trabalha para criação de políticas públicas em favor das pessoas em situação de rua no âmbito Estadual e também do Município de Cuiabá. Trata-se de ações relacionadas a articulação de rede, articulação da gestão, atuação nos movimentos sociais e educação em direitos. Nos dias 29 e 30 de agosto de 2018 a ...

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Segundo dados da OMS, nove em cada dez suicídios poderiam ser evitados com auxílio profissional. Visando trazer a tona o tema e alertar a população, o Setembro Amarelo relembra a importância do apoio profissional e familiar em casos de depressão. O Setembro Amarelo chegou no Brasil em 2014, criado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Conselho Federal de Medicina (CFM). Mesmo com apenas 4 anos de existência, ele já ganhou destaque nacional e internacional. ...

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Dia 29 de Agosto ocorreu na ANADEP a Assembléia Geral Extraordinária (AGE), que tratou de vários interesses da categoria, entre eles: discussão sobre a desigualdade racial, culminando com a criação da Comissão Especial da Igualdade Racial da ANADEP, dando enfoque especial à efetivação do princípio de igualdade racial nas políticas públicas; exposição do quadro da desigualdade social no Brasil por especialistas da área (FGV, Instituto Oxford e Departamento Intersindical ...

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No mês de Agosto a Lei Maria da Penha, de 2006, fez aniversário. Mas mesmo com tantos avanços conseguidos nos últimos anos, e o amparo da lei, o tema da violência contra a mulher não deixa de ser atual. Foi por isto que em 2017 foi criada a campanha Agosto Lilás, uma campanha que visa aumentar a visibilidade e a conscientização sobre a violência contra a mulher. Segundo dados do Mapa da Violência, o Brasil - desde 2013 - é o 5º país no ranking de homicídios femininos, de uma lista de 83 ...

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No dia 14 de Dezembro é comemorado no país o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi definida pela Lei 8.625/93 e celebra a instituição definida pela Constituição Federal e responsável por assegurar a proteção dos direitos do cidadão e do regime democrático do país, agindo como fiscal e representante dos interesses da sociedade. O Ministério Público é uma instituição autônoma e independente, composta por Procuradores de Justiça, ...

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O Dia da Justiça foi criado com o intuito de homenagear o Poder Judiciário brasileiro, juntamente com todos os profissionais que contribuem para que a imparcialidade da justiça seja cumprida. A data foi criada através do artigo 5º da Lei 1.408/1951 , mas já era lembrada desde 1.940, em referência à data do feriado cristão da Imaculada Conceição. Os Poderes Judiciário, Executivo e o Legislativo, formam os três pilares básicos do país. Cabe ao Judiciário julgar a aplicação ...

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