Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos

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Eventos marcam o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

por Rosana Monteiro

Publicado em 19/08/2019


Eventos marcam o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

19 de agosto é dia de luta da população em situação de rua. No período de 19 a 22 de agosto de 2004 várias pessoas que viviam em situação de rua na praça da sé em São Paulo foram atacadas das quais 7 morreram. A chacina da praça da sé foi um marco para o surgimento do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, movimento social de representatividade nacional que luta por direitos para pessoas em situação de rua. A data também é ...

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Defensoria integra REVDFCM de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento

por Tânia Matos

Publicado em 14/08/2019


Defensoria integra REVDFCM de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento

A Defensoria Pública do Estado integra a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de VG e Livramento desde seu nascedouro, em dezembro de 2017.  A defensora Lindalva Fátima Ramos, representando a Rede de Frente esteve em Várzea Grande para apresentar o projeto, que já vinha sendo desenvolvido em Barra do Garças. Participaram da reunião ocorrida na OAB subseção de VG: a sociedade civil, administração pública e sistema de justiça.  Desde ...

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Núcleo de Sorriso já obteve mais de 15 habeas corpus dispensando pagamento de fiança para pessoas pobres

por Yuri Peixoto

Publicado em 12/08/2019


Núcleo de Sorriso já obteve mais de 15 habeas corpus dispensando pagamento de fiança para pessoas pobres

O Núcleo da Defensoria Pública em Sorriso (398 km de Cuiabá) obteve liminar favorável à soltura de M.S.S., mulher em situação de rua, mãe de três filhos, no dia 26 de julho (ela foi presa no dia 24). Na audiência de custódia (dia 25), o juiz havia fixado a fiança em R$ 998,00 (um salário mínimo). Segundo o defensor público Felipe Takayassu, que atua na comarca de Sorriso, o HC impediu mais uma tragédia social. “Infelizmente, não se trata de um caso isolado. A Defensoria ...

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Deputado apresenta emenda em lei para garantir a expansão da Defensoria Pública em MT

por Yuri Peixoto

Publicado em 29/07/2019


Deputado apresenta emenda em lei para garantir a expansão da Defensoria Pública em MT

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) é autor de uma emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 580/19 – Mensagem n° 100/19, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. A emenda visa alterar o artigo 20 do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, ficando o Poder Executivo obrigado a inserir os recursos legais previstos à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em respeito à Emenda Constitucional 80, de 4 de junho de ...

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Defensora de MT elabora projeto para mulheres operarem sem permissão do marido

por Yuri Peixoto

Publicado em 22/07/2019


Defensora de MT elabora projeto para mulheres operarem sem permissão do marido

A coordenadora da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Rosana Leite, elabora juntamente com advogados públicos de todo país um projeto de lei para que as mulheres que não desejam mais engravidar tenham direito de fazer cirurgias de laqueadura sem precisar de autorização do marido. A medida tomada pelos defensores públicos do Condege na segunda Reunião Ordinária da ...

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Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência

por Yuri Peixoto

Publicado em 18/07/2019


Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido por um juiz de direito durante uma audiência. O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística. De acordo com a publicação, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite, afirmou ter sido alvo de machismo ao ser expulsa de uma audiência pelo juiz Jurandir Florêncio de ...

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Defensora Rosana Leite denuncia juiz após ser impedida de acompanhar vitima de estupro em audiência

por Rafael de Sousa

Publicado em 16/07/2019


Defensora Rosana Leite denuncia juiz após ser impedida de acompanhar vitima de estupro em audiência

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher e defensora pública de Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros foi impedida de exercer seu trabalho na última sexta-feira (12) quando foi expulsa de uma audiência pelo juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, onde acompanhava o depoimento de uma mulher que foi estuprada pelo próprio pai, quando ainda menor de idade, e que procurou pela defensora por conhecer sua força na atuação de defesa dos direitos da mulher no Estado.Segundo ...

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