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Projeto Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na XIII CONADEP

Avatar de Yuri Peixoto Por: Yuri Peixoto

Publicado em 27/11/2017


Projeto Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na XIII CONADEP

O projeto


A defensora pública mato-grossense Lindalva de Fátima Ramos apresentou durante o último Congresso Nacional de Defensores Públicos - o CONADEP - o projeto Rede de Frente - Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. O projeto Rede de Frente é uma iniciativa interinstitucional que visa a redução dos índices de violência contra a mulher na Comarca de Barra do Garças.

Para atingir este intuito, a Rede atua em cinco frentes diferentes:

  • Rede de Atenção/Proteção Social da Violência Doméstica;
  • Aplicação humanizada da Lei 11.340/2006 e do procedimento judicial no combate à violência contra a mulher;
  • Plano de Educação Permanente e capacitação para os agentes sociais;
  • Núcleo Acadêmico de Pesquisa, e
  • Projeto Educacional e Cultural de Prevenção à Violência Doméstica nas Instituições de Ensino.

Conforme mencionado acima, a Rede de Frente é um projeto interinstitucional que abrange Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Pontal do Araguaia, Escritório Regional de Saúde, SAE/CTA, CRAS, CREAS, e CAPS'AD, Faculdade Catedral, UFMT - Campus do Médio Araguaia e Universidade Anhanguera.

As ações da Rede são amplas e reconhecidas dentro do estado, e sua apresentação no Congresso apenas demonstra a importância e a necessidade de ações que busquem a aproximação dos agentes sociais organizados (executivo, legislativo, judiciário, instituições de ensino e sociedade civil organizada) das vítimas de agressão e violência.

Você pode saber mais sobre a Rede de Frente em sua página do Facebook .

 

O Congresso

O CONADEP é um congresso realizado a cada dois anos, o maior congresso da Defensoria Pública nacional. O tema do congresso este ano foi Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. O encontro ocorreu entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017 em Florianópolis, Santa Catarina. A defensora Pública Lindalva de Fátima ressaltou o fato de que integrar-se com a sociedade é tarefa do Defensor Público e que a violência doméstica é um caso de saúde pública.

Quando a família não vai bem, a sociedade não vai bem, por isso idealizamos esse projeto e começamos a implementar vários eixos de atuação que pudessem surtir efeito a curto, médio e longo prazo.

 

Foram demonstrados dados que comprovam a eficácia da atuação da Rede de Frente, como por exemplo a redução da cifra oculta de crimes de violência doméstica, a redução drástica da reincidência, entre outros exemplos de sucesso.

Confira abaixo o vídeo da apresentação

Fonte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso


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