Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos

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Livros trazem à tona debate sobre acesso à justiça e meio ambiente

Avatar de Yuri Peixoto Por: Yuri Peixoto

Publicado em 28/09/2018


Livros trazem à tona debate sobre acesso à justiça e meio ambiente

Na última semana foram comemorados o Dia da Árvore e o Dia Mundial sem Carros, na chegada da Primavera. Continuando a discussão sobre a conscientização para uma maior integração entre a sociedade e o meio ambiente, trazemos hoje duas sugestões de leitura que tratam deste tema.

Nos livros A Defensoria Pública Rumo ao Novo Paradigma de Acesso à Justiça Ambiental, e O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, o Defensor Público Márcio Dorilêo coloca em destaque como se situam os Direitos Humanos, o acesso à justiça e o meio ambiente.

O livro A Defensoria Pública Rumo ao Novo Paradigma de Acesso à Justiça Ambiental é fruto de sua tese de mestrado em Direito Agroambiental. Nela, o autor expõe os instrumentos de tutela do meio ambiente presentes no direito brasileiro, e demonstra como - através da atuação da Defensoria Pública, se pode construir um novo paradigma de proteção ambiental.

Não há como o ser humano viver isolado do meio ambiente no qual está inserido - meio ambiente este que vem sofrendo constantemente devido à atuação constante da atividade humana.


Fazem parte dos Direitos Humanos - expressos na Constituição Brasileira - os chamados direitos de solidariedade - que versam sobre uma maior e melhor qualidade de vida para a população. Entre os principais direitos de solidariedade, consta o direito ao meio ambiente.


“qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesiva ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;” (Art. 5º, LXXIII, da C.F.)


Para que a população como um todo possa exercer este direito, o acesso efetivo à justiça deve ser amplo e includente. Como afirma o Defensor,


O objetivo é identificar e comprovar a interconexão dos direitos humanos com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, presente na Constituição Federal,


ou seja, deve se trabalhar na construção de pontes para o acesso à justiça pelos vulneráveis, também na questão ambiental.

No livro O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, organizado por Valério de Oliveira Mazzuoli, vários autores tratam sobre os temas mais complexos e controversos do Direito Internacional do Meio Ambiente. No capítulo 18 o Defensor Márcio Dorilêo fala sobre A Proibição do Uso da Força na Solução de Controvérsias Ambientais Internacionais.

Os livros podem ser adquiridos clicando nos links abaixo:

A Defensoria Pública Rumo ao Novo Paradigma de Acesso à Justiça Ambiental

O Novo Direito Internacional do Meio Ambiente


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