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Defensoria Pública protocola quase 40 ações na Justiça para garantir UTI a pacientes do SUS; defensor denuncia falta de leitos

Avatar de Dalila Rodrigues Por: Dalila Rodrigues

Publicado em 02/07/2020


Defensoria Pública protocola quase 40 ações na Justiça para garantir UTI a pacientes do SUS; defensor denuncia falta de leitos

A Defensoria Pública de Mato Grosso tem recebido uma alta demanda de pacientes diagnosticados com covid-19, que aguardam vaga em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em várias regiões do estado. Até a última semana, 39 ações foram protocoladas na Justiça. Diferente das informações repassadas pelo Governo do Estado, de que ainda há vagas disponíveis, a Defensoria Pública confirma que 100% dos leitos estão ocupados. Segundo o defensor público, João Paulo Carvalho Dias, essa informação pode ser constatada na Central de Regulação do Estado. “O boletim divulgado diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde, não está de acordo com a Central de Regulação. Tanto os leitos de UTI, quanto de enfermaria tem sido uma luta diária, árdua, que vara madrugada a fora, e não temos logrado êxitos nessas vagas aos pacientes que aguardam atendimento pelo SUS”, informou o defensor.

João Paulo explica ainda que é preciso ter um diálogo entre o Estado, Municípios e todas as Centrais que regulam o acesso do usuário ao SUS, para que o cidadão não fique sem informações, principalmente, à deriva da informação real. Outro agravante constatado pela Defensoria é a falta de protocolo no atendimento. Os pacientes relataram a DP que ao procurar uma unidade de saúde, não tem conseguido um protocolo clínico de tratamento.

“Se não há exames para todos disponíveis, é preciso um quadro clínico, um protocolo de medicamentos na ponta aos assistidos. Para que todos saiam com os devidos protocolos e fornecimento de medicamento gratuito. Não adianta também sair com a receita e não ter condições de adquirir o medicamento. É preciso ter protocolo e acesso”.



Até a tarde desta quarta-feira (01.07), a Secretaria de Estado de Saúde notificou 17.401 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 665 óbitos em decorrência do coronavírus no estado. As duas cidades que apresentam o maior número de mortes são: Cuiabá com 194 e Várzea Grande com 134 óbitos.

Para a Defensoria Pública a falta de leitos já era previsível pela análise do crescimento no número de casos. Conforme o defensor público, João Paulo Carvalho Dias, a própria Central de Regulação informou que há uma fila para o cumprimento de liminares por vagas em UTI. Portanto, se há fila, é um contrassenso dizer que há vagas disponíveis. A Defensoria Pública de Mato Grosso tem buscado todos os canais para resolver administrativamente, ligando nas Centrais, nas secretarias de Saúde na tentativa de evitar a judicialização.


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